1º MANDATO (2004 - 2007)
Conforme Resolução do Conselho de Ministros nº 3/2004, foi nomeado Presidente o Conselheiro José Menéres Pimentel e os respectivos membros, conforme despacho nº 4937/2004.
A tomada de posse do Presidente e de todos os seus membros realizou-se no dia 17 de Março de 2004, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
Mensagem do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
Mensagem do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Juiz Conselheiro José Menéres Pimentel
2º MANDATO (2007 - 04/09/2016)
A Comissão é composta pelo Presidente, Dr. Mário Soares, conforme Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2007 e pelos seus 10 membros, Despacho nº 21381/2007.
A tomada de posse do senhor Presidente realizou-se no dia 5 de Setembro de 2007, na residência oficial do senhor Primeiro-Ministro e, a dos seus membros no dia 12 de Outubro de 2007, no salão Nobre do Ministério da Justiça.
Mensagem do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. Mário Soares.
A 4 de julho de 2011, com a renúncia do Dr. Mário Soares ao cargo de Presidente da CLR, a Presidência desta Comissão foi assegurada pelo Vice-Presidente, Dr. Fernando Soares Loja.
3º MANDATO (05/09/2016 - 14/04/2021)
A Comissão é composta pelo Presidente, Dr. José Vera Jardim, conforme Resolução do Conselho de Ministros nº 18/2016, de 30 de junho, e pelos seus 10 membros, Despacho nº 10786/2016, de 1 de setembro de 2016.
No dia 5 de Setembro de 2016, pelas 10.30h, na Fundação Calouste Gulbenkian, a senhora Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, deu posse ao senhor Presidente, José Vera Jardim e aos 10 Membros da Comissão da Liberdade Religiosa.
Tomada de posse dos senhores, Presidente e Membros da Comissão da Liberdade Religiosa
4º MANDATO (15/04/2021 - 16/01/2025)
A Comissão é composta pelo Presidente, Dr. José Vera Jardim, conforme Resolução do Conselho de Ministros nº 7/2020, de 30 de janeiro, e pelos seus 10 membros, Despacho nº 3785/2021, de 14 de abril de 2021.